Quando falamos de Europa, pensamos instantaneamente na União Europeia. No entanto, o continente europeu abriga três grandes blocos com finalidades distintas: a União Europeia, o Espaço Schengen e o Espaço Econômico Europeu (EEE).
União Europeia (UE)
A União Europeia foi formalizada pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992 pelos membros da antiga Comunidade Europeia, entrando em vigor em novembro de 1993. É uma organização internacional criada para promover a integração entre os Estados-membros em áreas como política, economia, justiça e segurança. Entre seus pilares destacam-se o livre mercado, a união monetária (com o euro como moeda comum para a maioria dos países) e o respeito à soberania nacional dos membros.
Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos (Holanda), Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Estão em processo de adesão: Albânia, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia. A entrada de um novo membro exige aprovação unânime dos Estados-membros.
O Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) deixou a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, após o processo conhecido como Brexit. O período de transição encerrou-se em 31 de dezembro de 2020.
Espaço Schengen
O Espaço Schengen foi criado pelo Acordo de Schengen, assinado inicialmente em 1985 e implementado a partir de 1995, estabelecendo a livre circulação de pessoas entre os países signatários, sem controles fronteiriços internos.
Atualmente, o Espaço Schengen conta com 29 países, dos quais 25 fazem parte da UE. Os membros não pertencentes à UE são: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Croácia aderiu plenamente ao Espaço Schengen em 2023. Já Bulgária e Romênia iniciaram a adesão parcial em 2024, com a remoção de controles aéreos e marítimos, mas ainda mantêm fronteiras terrestres controladas. Irlanda e Chipre não participam do Espaço Schengen.
Países do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia*, Suécia e Suíça.
*Adesão parcial
Espaço Econômico Europeu (EEE)
O EEE (European Economic Area – EEA) foi criado em 1994 para estender o mercado único da União Europeia a países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Atualmente, participam do EEE todos os países da UE, além de Islândia, Liechtenstein e Noruega (membros da EFTA). Suíça faz parte da EFTA, mas não aderiu ao EEE, mantendo acordos bilaterais com a UE.
O EEE garante a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países membros, embora algumas políticas da UE (como agricultura e pesca) não estejam incluídas no acordo.
O Reino Unido deixou de ser parte do EEE ao sair da UE, em 2020. Durante o período de transição, foi tratado como membro, mas desde 2021, não está vinculado a nenhuma das diretrizes dos tratados da UE ou do EEE.
O escritório Cavalcanti de Albuquerque permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
