Como fazer para reconhecer o diploma na Itália?
Os diplomas estrangeiros não têm valor legal na Itália, portanto, para prosseguir os estudos, participar de um concurso ou exercer a profissão no território italiano, é preciso obter o reconhecimento do título.
Quais são os procedimentos para obter o reconhecimento?
- Equipolência (Equipollenza) – é o processo pelo qual a autoridade escolar ou acadêmica determina a equivalência, para todos os efeitos legais, de habilitações, título de escolas primárias e superiores ou títulos acadêmicos obtidos no exterior, à um título italiano. Tal reconhecimento só poderá ser obtido após a conclusão de um percurso escolar ou acadêmico no exterior.
- Equivalência (Equivalenza) – é o procedimento que equipara um título de estudos estrangeiro à um título de estudos italiano, somente para cidadãos da União Europeia, para fins de inscrição em um concurso público. Essa modalidade é mais restritiva e permite ao interessado de participar somente do concurso para o qual requereu a equivalência, neste caso não é emitido um título de estudos italiano (equipollenza).
- Reconhecimento para o exercício da profissão – não equivale ao título acadêmico mas permite ao interessado de exercitar regularmente a própria profissão na Itália. Caso a profissão seja regulamentada na Itália será necessário superar um exame.
TIPOS DE TÍTULOS:
TÍTULO DE ESCOLA SUPERIOR
Os diplomas de escola superior obtidos no exterior podem ser reconhecidos nos seguintes casos:
Somente para cidadãos da União Europeia:
- Declaração de equipolência do título de estudos pelo Estado Italiano para todos os efeitos;
- Reconhecimento pelo Estado Italiano para participar de concursos públicos;
Para todos os cidadãos estrangeiros:
- Reconhecimento pelo Estado Italiano para fins de inscrição nas listas de inclusão e nos registros da Câmera de Comércio;
- Reconhecimento pelas universidades italianas com a finalidade de prosseguir com os estudos.
TÍTULOS ACADÊMICOS
Os diplomas acadêmicos obtidos no exterior podem ser reconhecidos da seguinte maneira:
- Declarados, pelas universidades italianas, equivalentes à títulos acadêmicos italianos;
- Reconhecidos pelas universidades italianas com a finalidade de prosseguir os estudos universitários de segundo e terceiro nível.
DOUTORADO
Os diplomas de doutorado obtidos no exterior, após a finalização de um percurso de estudos e de pesquisas à nível universitário avançado podem ser reconhecidos pelo Estado Italiano para todos os fins legais como equivalentes à um Doutorado de Pesquisa italiano, sempre que presentes os requisitos necessários e que o interessado seja cidadão da União Europeia.
TÍTULOS PROFISSIONAIS
Para exercer a profissão na Itália é necessário o reconhecimento do profissionais do título profissional obtido no exterior. Tal reconhecimento é possível somente se presentes os requisitos necessários para o exercício da profissão.
O escritório Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
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