Para o obter a cidadania italiana iure sanguinis não é necessária a apresentação do certificado de antecedentes criminais, porém há outros casos de obtenção da cidadania italiana em que a apresentação deste documento é requisito obrigatório.

Quando é necessária a apresentação do certificado de antecedentes criminais para se requerer a cidadania italiana?

Será exigida a apresentação de antecedentes criminais nos casos de requerimento de naturalização por casamento, união civil (pessoas do mesmo sexo) ou por tempo de residência.

Onde pode ser obtido o atestado de antecedentes criminais?

O local de solicitação de emissão do atestado de antecedentes criminais irá depender do país em que o requerente reside. Lembrando que em caso de o requerente ter residido em mais de um país, deverá apresentar o atestado de antecedentes criminais referente a cada um dos países em que residiu.

Como solicitar o certificado de antecedentes criminais no Brasil?

No Brasil pode ser solicitado em um Posto da Polícia Federal ou através do próprio site da Polícia Federal.

Como o certificado de antecedentes criminais obtido no Brasil deve ser apresentado?

O certificado de antecedentes criminais deve ser apresentado no Consulado Italiano da sua jurisdição na via original devidamente apostilada, acompanhada da tradução juramentada do mesmo para a língua italiana. Lembrando que por ser documento eletrônico, deverá ser materializado.

E o certificado de Antecedentes Criminais de outros países?

O requerente deverá apresentar o certificado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha residido, devendo o documento ser apresentado no original. O documento deverá ser traduzido por tradutor juramentado e legalizado ou apostilado, dependendo da regra do país de emissão.

Assim, no momento do requerimento da cidadania será necessário apresentar o documento original, devidamente autenticado (legalização ou apostila) e traduzido por tradutor juramentado.

O certificado de Antecedentes Criminais tem prazo de validade?

Sim. Normalmente o prazo de validade do certificado é de 90 dias.

O escritório Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.