Como obter o reconhecimento da cidadania para os filhos?
Atualmente, todos os cidadãos italianos reconhecidos por descendência têm o direito de transmitir a cidadania italiana aos próprios filhos.
- Transmissão para filhos menores de idade:
Essa transmissão ocorre automaticamente aos filhos menores, se eles forem registrados junto ao órgão italiano competente antes de completarem 18 anos.
- Transmissão para filhos maiores de idade:
Se o filho atingir a maioridade sem que o genitor tenha feito o registro civil, o direito à cidadania italiana deverá ser reconhecido pela via administrativa ou pela via judicial, dependendo do caso.
Preciso incluir meu filho menor no processo de reconhecimento da minha cidadania?
A inclusão de filhos menores de idade no processo de reconhecimento da cidadania da família não é obrigatória, pois, após o fim do processo, é possível fazer o registro do menor perante o Consulado Italiano competente ou perante o Comune de transcrição da documentação ou de residência para que o menor obtenha o reconhecimento da cidadania italiana.
Contudo, considerando que os processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana podem levar alguns anos para serem concluídos, aconselhamos que os filhos maiores de 14 de anos também sejam requerentes no processo, para garantir que eles não atinjam a maioridade antes do final do processo, porque se isso ocorresse, seria exigido um novo processo específico para eles.
Para que seja possível o registro dos menores no Comune ou Consulado, o estado civil do seu genitor italiano deve estar atualizado, de modo que devem ser transcritos os documentos relativos ao nascimento, casamento e eventual divórcio.
Os documentos necessários para o registro do menor são a certidão de nascimento do registrando (traduzida e apostilada) e autorização de ambos os genitores para a transcrição.
Para que a cidadania seja reconhecida mais rapidamente ao menor, aconselhamos que sejam registrados junto com os outros requerentes do processo.
O Escritório Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
