O Codice Fiscale é um número fiscal único que é usado na Itália para fins de impostos e identificação pessoal. É essencialmente o equivalente italiano do Cadastro de Pessoa Física – CPF – no Brasil, do Número de Segurança Social nos Estados Unidos ou do Número de Identificação Fiscal no Reino Unido.
Ele é emitido pela Agenzia delle Entrate, sendo estritamente necessário para as relações com a administração pública italiana.
Se você é um cidadão italiano ou estrangeiro que reside na Itália por um período de tempo significativo, você precisará solicitar um Codice Fiscale.
Documentos necessários:
- Passaporte;
- Comprovante de residência;
- Permesso di soggiorno (se for o caso): documento oficial do governo italiano, pessoal e intransferível, que dá direito à estadia regular na Itália.
Onde pode ser solicitado:
O Codice Fiscale italiano pode ser solicitado no Escritório local de assistência tributária (Agenzia delle Entrate) ou, alternativamente, no Poste Italiane.
Informações Extras
Há até pouco tempo, o número do Codice Fiscale era fornecido na forma de um cartão de plástico, no entanto, atualmente o governo italiano não emite mais o Codice Fiscale físico.
Caso o solicitante seja um cidadão italiano que resida no Brasil ou outro país que não na Itália, o Codice Fiscale poderá ser solicitado na Embaixada italiana ou no Consulado italiano e algumas vezes, a atribuição do número é automática.
Caso deseje obter o seu Codice Fiscale, entre em contato com o escritório Cavalcanti de Albuquerque e solicite um orçamento.
