Como obter a cidadania italiana através de processo judicial (contra a fila de espera do Consulado):
A lei italiana prevê que a cidadania seja solicitada no local de residência (Comune ou Consulado competente).
Se for residente no Brasil, será necessário entrar na lista de espera do Consulado.
Após a inscrição na fila (ou das tentativas de agendamento), o Consulado tem o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, que infelizmente, na maioria dos casos, não é respeitado.
Existem alguns procedimentos que podem acelerar o processo, entre eles:
1) PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL: Enviando uma notificação específica ao Consulado para que conclua o processo. Atualmente essa alternativa dificilmente é aceita pelo Consulado, mas serve como prova para o processo judicial contra a fila do Consulado.
2) PROCESSO JUDICIAL: Caso o Consulado não responda essa notificação, ou se negue a concluir o processo após a notificação, podemos entrar com uma ação judicial na Itália para que o Tribunal analise diretamente o pedido de reconhecimento da cidadania (opção mais recomendada). Este é o famoso procedimento contra a fila de espera dos Consulados e temos tido muito sucesso nesse tipo de processo.
3) PROCEDIMENTO DIRETAMENTE NA ITÁLIA: Também é possível fazer o procedimento diretamente na Itália, mas essa opção é SOMENTE recomendada para as pessoas que realmente residem ou pretendem residir em caráter definitivo no território italiano. Nosso escritório não trabalha com procedimento diretamente na Itália para não residentes e desaconselha a fazer o reconhecimento da cidadania italiana “express” devido ao problemas que tal procedimento tem causado no território;
Para quem já está para ser chamado, prefere aguardar na fila ou conseguiu agendamento, podemos analisar toda a documentação, fazer eventuais retificações e preparar os documentos para o processo.
Nós oferecemos todos os serviços para obter o reconhecimento da cidadania italiana, entre eles: preparação da documentação, assistência para inscrição na fila do Consulado, retificações, notificação do Consulado e ação judicial para obter a cidadania para quem já está na fila.
O Escritórios Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.