Para ingressar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana é necessário o preparo de toda documentação exigida pela lei.
Infelizmente, inúmeras vezes nos deparamos com erros de grafia dos nomes, locais, datas, idades, entre outros nas certidões.
Para corrigir esses erros, existem duas possibilidades:
1. A retificação extrajudicial (administrativa) – procedimento administrativo solicitado diretamente ao Cartório que emitiu a certidão;
2. O processo judicial de retificação – é utilizado para os casos com maior complexidade e quando o Cartório não autoriza a retificação administrativa ou quando a documentação possuí muitos erros. No processo judicial o requerente solicita a retificação do(s) documento(s) e, se o pedido for procedente, será emitido um mandado ao Cartório no qual a certidão foi registrada para que seja efetuada a devida correção.
Prova do erro
- É possível solicitar a correção somente com um documento que comprove a correta grafia ou a informação que deve ser retificada;
- Pelo princípio da anterioridade registral, o registro mais antigo deve servir de base para correção do registro civil posterior. Por exemplo, o nascimento prevalece, em teoria, sobre o registro de casamento
- Nos processos de retificação para a correção de dados do ancestral italiano é necessário que a certidão italiana seja emitida e apostilada na Itália e, posteriormente, traduzida por tradutor juramentado no Brasil.
- Alguns juízes e oficiais exigem ainda o registro do documento no Cartório de Títulos e Documentos.
Variação do sobrenome do ancestral italiano
A modificação de sobrenome no decorrer das gerações pode causar dúvidas com relação à ascendência italiana dos requerentes.
Mas como a alteração de documentos e impacto nos atos da vida civil, então, na maioria das vezes, aconselhamos a retificar os sobrenomes de todas as pessoas falecidas que não impliquem na modificação de documentos pessoais de pessoas vivas.
É IMPORTANTE QUE OS DADOS PESSOAIS DOS REQUERENTES ESTEJAM IGUAIS EM TODAS AS PRÓPRIAS CERTIDÕES (NASCIMENTO E CASAMENTO, SE CASADO).
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