Qual é o significado da sigla AIRE?
A sigla A.I.R.E. – “Anagrafe Italiani Residente all’Estero” significa “Registro dos Italianos Residentes no Exterior” e é um registro obrigatório que deverá ser feito por todos os cidadãos italianos residentes no exterior.
Quem deve fazer a inscrição?
Todo cidadão italiano que reside no exterior tem obrigação de fazer esse cadastro diretamente no Consulado ou Embaixada competente, de acordo com o seu próprio local de residência.
Se o reconhecimento da cidadania italiana for feito no Consulado/Embaixada, o cadastro é realizado automaticamente e só deverá ser atualizado em caso de mudança de alguma informação pessoal (casamento, nascimento de filhos, mudança de endereço…).
Para o que serve o AIRE?
Todo e qualquer tipo de procedimento que seja necessário fazer posteriormente, como a emissão ou renovação do passaporte italiano ou a transcrição do casamento do cidadão italiano, por exemplo, depende dessa inscrição.
Além disso, esses procedimentos deverão ser realizados na circunscrição consular onde o AIRE está registrado.
Como fazer a inscrição no AIRE?
Para fazer a inscrição é necessário seguir as instruções presentes no site de cada Consulado/Embaixada, mas normalmente são solicitados os seguintes documentos:
- Formulário de requerimento, disponível no site de cada Consulado, preenchido (alguns Consulados exigem que também seja feita a inscrição online através da rede consular italiana denominada “FAST IT”);
- Comprovante de residência atualizado;
- Cópia simples da carteira de identidade brasileira (normalmente com validade de 10 anos da data de emissão).
Caso a cidadania tenha sido reconhecida diretamente na Itália, também são exigidos a Certidão de Cidadania Italiana original (Certificato di Cittadinanza) ou a Certidão de Nascimento italiana original (Estratto per riassunto degli atti di nascita) e a cópia autenticada do Passaporte ou Carteira de Identidade Italiana (Carta d’Identità).
Para garantir que o procedimento seja feito corretamente, sempre consulte o site do Consulado do seu local de residência, pois os procedimentos podem mudar de Consulado para Consulado.
O escritório Cavalcanti de Albuquerque se coloca à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
