Qual é o tempo de validade mínimo do passaporte para viagens para o exterior?

Brasileiros que não tiverem passaporte com validade mínima de 3 meses depois do retorno podem ser impedidos de embarcar (alguns países exigem 6 meses).

Para viajar para Europa, por quanto tempo meu passaporte deve estar válido?

Na maioria dos países da Europa, a normativa tem como base o tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países europeus (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça) impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil, e com mínimo 6 meses de validade, independente da data de retorno.

Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma viagem de 1 mês, a validade mínima é de 4 meses.

Alguns países exigem que a validade do passaporte seja de no mínimo 6 meses da data de retorno, como por exemplo: Austrália, China, Índia, Irlanda (que não assinou o tratado de Schengen), Japão, Marrocos, México, República Dominicana, Rússia, Tailândia, Turquia e Vietnã. 

Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes do vencimento do atual.

* Esse artigo é somente informativo, nosso escritório não trabalha com esse serviço.