Quais documentos são exigidos para turistas brasileiros entrarem na União Europeia?
Turistas brasileiros que desejam ingressar na União Europeia, especialmente nos países do Espaço Schengen, devem apresentar determinados documentos ao agente de imigração logo após a chegada. O não cumprimento dessas exigências pode resultar no impedimento da entrada.
1. O que é exigido quanto ao passaporte?
O passaporte brasileiro deve estar válido por pelo menos três meses após a data prevista de saída da Europa. No entanto, recomenda-se que a validade seja de, no mínimo, seis meses a partir da data de entrada.
Exemplo: se você ingressar na Europa em 3 de agosto e pretende retornar em 3 de setembro, seu passaporte deve ser válido até, pelo menos, 3 de dezembro.
2. É necessário apresentar passagem de retorno ao Brasil?
Sim. É obrigatório ter a passagem de retorno emitida com data marcada. Passagens em aberto não são aceitas. Também é aconselhável portar as passagens internas, se houver deslocamentos dentro da Europa.
3. Quais são os requisitos sobre hospedagem?
É necessário apresentar:
- Reserva paga de hospedagem (hotel, pousada, etc.); ou
- Carta-convite do anfitrião, preferencialmente em formulário oficial disponível em repartições públicas locais. O custo desse formulário pode chegar a 100 euros, dependendo do país.
Caso não se consiga o modelo oficial, o anfitrião pode redigir a carta a próprio punho, com seus dados pessoais, endereço, período da estadia e, se aplicável, dados sobre sua autorização de residência.
A hospedagem precisa estar coberta para todo o período da viagem.
4. Quanto dinheiro devo comprovar para entrar na Europa?
É necessário comprovar meios financeiros suficientes para a estadia. Os valores geralmente aceitos são:
- Mínimo de 600 euros por pessoa, independentemente da duração da estadia; ou
- 60 euros por dia por pessoa, se a viagem for superior a 10 dias.
Esses valores variam por país. Exemplos:
- Portugal: 75 euros na entrada + 40 euros por dia;
- França: 120 euros por dia;
- Itália: segue a regra geral de 60 euros por dia.
A comprovação pode ser feita com dinheiro em espécie, cartão pré-pago (com extrato de saldo), cartão de crédito (com extrato e/ou declaração do banco especificando o limite de crédito). Não são aceitos extratos obtidos exclusivamente pela internet.
5. O seguro viagem é obrigatório?
Sim. É exigido seguro com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas ou hospitalares por doença ou acidente, válido para todos os países do Espaço Schengen.
6. O que é o ETIAS e quando será exigido?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma autorização eletrônica de viagem que será exigida para cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil, que desejam entrar em países do Espaço Schengen para estadias de curta duração (até 90 dias em um período de 180 dias). O objetivo é reforçar a segurança e facilitar o controle de fronteiras na União Europeia.
A previsão atual é que o ETIAS entre em operação no último trimestre de 2026, após a implementação do Sistema de Entrada e Saída (EES), programada para outubro de 2025. Até lá, não é necessário solicitar o ETIAS para viajar aos países do Espaço Schengen.
7. O que acontece se eu não apresentar os documentos exigidos?
Caso o agente de imigração entenda que os documentos são insuficientes, ele poderá negar sua entrada. O retorno ao país de origem, nesse caso, é feito no primeiro voo disponível, e por conta do próprio viajante.
8. A fiscalização na imigração é sempre rigorosa?
A rigidez varia conforme o país de entrada, o agente de imigração, a época do ano e o perfil da viagem (por exemplo, viajar sozinho ou em grupo). Mesmo que outros não tenham sido cobrados, é essencial estar com toda a documentação exigida.
Este artigo é somente informativo. Nosso escritório não presta serviços relacionados a imigração turística.
