Retificação judicial de documentos

Retificação judicial de documentos no Brasil | CDA

Para ingressar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana é necessário o preparo de toda documentação exigida pela lei. Infelizmente, inúmeras vezes nos deparamos com erros de grafia dos nomes, locais, datas, idades, entre outros nas certidões. Para corrigir esses erros, existem duas possibilidades: 1. A retificação extrajudicial (administrativa) – procedimento administrativo solicitado diretamente […]

Certidões simples, em inteiro teor ou cópias reprográficas?

Certidões simples, em inteiro teor ou cópias reprográficas? | CDA

No Brasil, quando uma pessoa vai ao cartório para solicitar o registro de um evento (de nascimento, de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, de óbito, etc.), o oficial irá lavrar o “assento” que ficará registrado no livro original do cartório. Após esse registro, é possível solicitar a relativa certidão, que pode […]

Retificação e suprimento de documentos

Retificação e suprimento de documentos | CDA

Na maioria das vezes, a documentação antiga contêm erros e divergências. Para evitar problemas no curso do processo de cidadania, muitas vezes os documentos devem ser corrigidos ou supridos. Para saber se são necessários procedimentos de retificação e suprimento de documentos no seu caso, a análise completa da documentação feita por um profissional capacitado é […]

Procedimentos após o processo de cidadania italiana

Procedimentos após o processo de cidadania italiana | CDA

Meu processo de reconhecimento da cidadania foi finalizado, e agora? Uma vez finalizado o seu procedimento de requerimento da cidadania italiana, o cidadão italiano deve realizar alguns procedimentos para emitir o seu passaporte: 1ª etapa: Transcrição dos documentos pessoais do requerente no Comune * *Esse procedimento já está incluído no serviço de reconhecimento da cidadania […]

Registro do divórcio na Itália

A sentença estrangeira de separação e de divórcio não são consideradas automaticamente válidas na Itália. As averbações feitas nas certidões de nascimento e de casamento não são validas para o reconhecimento das relativas sentenças no país. Para que a sentença de separação ou de divórcio possa ser registrada na Itália é necessário apresentar a seguinte […]

O que significa AIRE?

O significa AIRE | CDA

Informações sobre como fazer a inscrição no AIRE – “Anagrafe Italiani Residente all’Estero” significa “Registro dos Italianos Residentes no Exterior”, que é um registro obrigatório que deverá ser feito por todos os cidadãos italianos residentes no exterior.

Como solicitar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no exterior

Como solicitar o CPF (cadastro de pessoa física) no exterior | CDA

Como fazer para solicitar o CPF? Para inscrição, regularização, alteração de dados cadastrais ou cancelamento de inscrição no CPF no exterior é necessário preencher um formulário que deverá ser entregue à Embaixada ou ao Consulado brasileiro competente, junto com a documentação necessária. Quem deve solicitar? Qualquer pessoa brasileira ou estrangeira que possua bens e direitos […]

Quem tem direito à herança?

Quais são os tipos de herdeiros no Brasil? No direito brasileiro há dois tipos de herdeiros: o herdeiro legítimo e o testamentário. Quem são os herdeiros legítimos? Os herdeiros legítimos são divididos em duas categorias: os herdeiros necessários, que são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge do falecido (a depender do regime de bens […]

Reconhecimento de títulos na Itália

Como fazer para reconhecer o diploma na Itália? Os diplomas estrangeiros não têm valor legal na Itália, portanto, para prosseguir os estudos, participar de um concurso ou exercer a profissão no território italiano, é preciso obter o reconhecimento do título. Quais são os procedimentos para obter o reconhecimento? TIPOS DE TÍTULOS: TÍTULO DE ESCOLA SUPERIOR […]

Cidadania italiana – Quem tem direito?

Cidadania-italiana-quem-tem-direito-CDA

Requisitos para obter a cidadania italiana A cidadania italiana se baseia principalmente no direito de sangue (“ius sanguinis”), pelo qual um filho de pai italiano ou mãe italiana é italiano. Atualmente a cidadania é regulamentada pela Lei n. 91, de 5 de fevereiro de 1992 e pelos regulamentos de execução. Princípios fundamentais da cidadania italiana […]