Cidadania por casamento – prova de conhecimento da língua italiana
Quais são as novidades para solicitar a cidadania italiana por casamento, por união civil ou por tempo de residência? A lei de cidadania italiana por casamento, união civil (para pessoas do mesmo sexo) ou por tempo de residência foi modificada no final de 2018 e atualmente a normativa exige que o interessado comprove o conhecimento […]
Como solicitar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no exterior
Como fazer para solicitar o CPF? Para inscrição, regularização, alteração de dados cadastrais ou cancelamento de inscrição no CPF no exterior é necessário preencher um formulário que deverá ser entregue à Embaixada ou ao Consulado brasileiro competente, junto com a documentação necessária. Quem deve solicitar? Qualquer pessoa brasileira ou estrangeira que possua bens e direitos […]
Retificação judicial de documentos
Para ingressar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana é necessário o preparo de toda documentação exigida pela lei. Infelizmente, inúmeras vezes nos deparamos com erros de grafia dos nomes, locais, datas, idades, entre outros nas certidões. Para corrigir esses erros, existem duas possibilidades: 1. A retificação extrajudicial (administrativa) – procedimento administrativo solicitado diretamente […]
Certidões simples, em inteiro teor ou cópias reprográficas?
No Brasil, quando uma pessoa vai ao cartório para solicitar o registro de um evento (de nascimento, de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis, de óbito, etc.), o oficial irá lavrar o “assento” que ficará registrado no livro original do cartório. Após esse registro, é possível solicitar a relativa certidão, que pode […]
Retificação e suprimento de documentos
Na maioria das vezes, a documentação antiga contêm erros e divergências. Para evitar problemas no curso do processo de cidadania, muitas vezes os documentos devem ser corrigidos ou supridos. Para saber se são necessários procedimentos de retificação e suprimento de documentos no seu caso, a análise completa da documentação feita por um profissional capacitado é […]
Procedimentos após o processo de cidadania italiana
Meu processo de reconhecimento da cidadania foi finalizado, e agora? Uma vez finalizado o seu procedimento de requerimento da cidadania italiana, o cidadão italiano deve realizar alguns procedimentos para emitir o seu passaporte: 1ª etapa: Transcrição dos documentos pessoais do requerente no Comune * *Esse procedimento já está incluído no serviço de reconhecimento da cidadania […]
Registro do divórcio na Itália
A sentença estrangeira de separação e de divórcio não são consideradas automaticamente válidas na Itália. As averbações feitas nas certidões de nascimento e de casamento não são validas para o reconhecimento das relativas sentenças no país. Para que a sentença de separação ou de divórcio possa ser registrada na Itália é necessário apresentar a seguinte […]
O que significa AIRE?
Informações sobre como fazer a inscrição no AIRE – “Anagrafe Italiani Residente all’Estero” significa “Registro dos Italianos Residentes no Exterior”, que é um registro obrigatório que deverá ser feito por todos os cidadãos italianos residentes no exterior.
Quem tem direito à herança?
Quais são os tipos de herdeiros no Brasil? No direito brasileiro há dois tipos de herdeiros: o herdeiro legítimo e o testamentário. Quem são os herdeiros legítimos? Os herdeiros legítimos são divididos em duas categorias: os herdeiros necessários, que são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge do falecido (a depender do regime de bens […]
Reconhecimento de títulos na Itália
Como fazer para reconhecer o diploma na Itália? Os diplomas estrangeiros não têm valor legal na Itália, portanto, para prosseguir os estudos, participar de um concurso ou exercer a profissão no território italiano, é preciso obter o reconhecimento do título. Quais são os procedimentos para obter o reconhecimento? TIPOS DE TÍTULOS: TÍTULO DE ESCOLA SUPERIOR […]
